O NCM Jogo Americano Tecido é um produto essencial para a organização da mesa e a decoração da casa, sendo amplamente comercializado no Brasil. Compreender a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) associada a este item é crucial para importadores, exportadores, comerciantes e até mesmo para o consumidor final, garantindo a correta tributação, classificação e conformidade legal. Este artigo explora em profundidade a NCM do jogo americano de tecido, suas variações e informações relevantes para o seu negócio ou uso pessoal.
O que é NCM e por que é importante?
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para fins de comércio exterior e tributação. Ela é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), um sistema internacionalmente reconhecido.
A correta classificação de um produto sob a NCM é fundamental para:
* Cálculo de Impostos: A alíquota de impostos como Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) varia de acordo com a NCM do produto.
* Controles Aduaneiros: A NCM permite que as autoridades aduaneiras identifiquem e controlem as mercadorias que entram e saem do país, garantindo a segurança e a conformidade legal.
* Estatísticas de Comércio: A NCM é utilizada para coletar e analisar dados sobre o comércio internacional, auxiliando na formulação de políticas comerciais e econômicas.
* Acordos Comerciais: A NCM é a base para a negociação de acordos comerciais entre países, definindo as tarifas e as regras de origem aplicáveis aos produtos.
NCM Jogo Americano Tecido: Desvendando a Classificação
No caso específico do jogo americano tecido, a classificação NCM mais comum é a 3628/023-1 – toalhas de mesa individual (jogo americano) – tecido plano – 100% algodao – embalado com 02 unidades – tam. 36. Vamos analisar cada parte dessa descrição:
* 3628/023-1: Este código numérico representa a NCM específica para o jogo americano de tecido com as características descritas a seguir. É crucial verificar a legislação vigente, pois a NCM pode ser atualizada.
* Toalhas de mesa individual (jogo americano): Define o produto como um item individual utilizado para proteger a mesa e servir como base para pratos, talheres e copos.
* Tecido plano: Especifica o tipo de tecido utilizado na fabricação do jogo americano. Tecido plano é aquele que é produzido em um tear, com fios entrelaçados em ângulos retos.
* 100% algodão: Indica a composição do tecido. O algodão é uma fibra natural amplamente utilizada na produção de têxteis devido à sua maciez, durabilidade e capacidade de absorção.
* Embalado com 02 unidades: Informa que o produto é comercializado em embalagens contendo dois jogos americanos.
* Tam. 36: Refere-se ao tamanho do jogo americano, provavelmente em centímetros (36cm x 36cm ou similar).
Outras possíveis NCMs relacionadas ao Jogo Americano Tecido:
Embora a NCM 3628/023-1 seja a mais comum para jogos americanos de tecido 100% algodão, outras classificações podem ser aplicáveis dependendo das características específicas do produto. Algumas possibilidades incluem: