O jogo de dominó, um passatempo clássico apreciado por gerações, transcende culturas e idades. Seja em encontros familiares, bares ou competições acirradas, o dominó oferece diversão e estratégia. Mas, você já se perguntou como esse jogo é classificado fiscalmente no Brasil? A resposta está na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), um sistema harmonizado de códigos que identifica mercadorias para fins de tributação e comércio exterior. Neste artigo, vamos explorar a NCM do jogo de dominó, desmistificando os códigos e fornecendo informações relevantes para fabricantes, importadores, comerciantes e consumidores.
Entendendo a NCM e sua Importância
A NCM é um código de oito dígitos utilizado para identificar produtos em todo o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Essa classificação é fundamental para determinar impostos, tarifas de importação e outros regulamentos comerciais. Conhecer a NCM correta de um produto é crucial para evitar problemas fiscais e garantir a conformidade legal.
A NCM do Jogo de Dominó: 9504.90.90
A NCM que geralmente abrange o jogo de dominó é a 9504.90.90, que se enquadra na seguinte descrição:
* 9504: Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
* 9504.90: Outros. (Dentro da categoria de jogos, artigos para divertimento, etc.)
* 9504.90.90: Outros. (Especificamente, outros artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo).
Essa classificação engloba jogos de salão que não se encaixam em categorias mais específicas, como jogos eletrônicos ou jogos de cartas. Portanto, o dominó, com sua natureza tradicional e sua ausência de mecanismos complexos, encontra seu lugar sob essa NCM.
NCM Dominó Osso e Outras Variações: Uma Análise Detalhada
Apesar da NCM 9504.90.90 ser a mais comum para o jogo de dominó, a composição do material do jogo pode, em alguns casos, influenciar a interpretação e, potencialmente, a classificação. Vamos analisar algumas variações:
* NCM Dominó de Osso: Embora a NCM 9504.90.90 seja geralmente aplicável, a presença de materiais de origem animal, como o osso, pode suscitar questionamentos. No entanto, a utilização de osso no dominó é considerada um componente integrante do jogo, e não um produto em si. Portanto, a NCM 9504.90.90 permanece a mais adequada.
* NCM Dominó de Madeira: Similar ao dominó de osso, o dominó de madeira também se enquadra na NCM 9504.90.90. O material de fabricação, neste caso a madeira, não altera a função principal do produto, que é ser um jogo de salão.
* NCM Dominó (Genérico): Quando falamos em “NCM Dominó” de forma genérica, sem especificar o material, a NCM 9504.90.90 continua sendo a referência principal.
* NCM 95044000: Essa NCM se refere a “Cartas de jogar”. O dominó, por não ser um jogo de cartas, não se enquadra nessa classificação.
* NCM Bingo: O jogo de bingo possui uma NCM distinta, geralmente relacionada a jogos de azar ou sorteios, e não se aplica ao jogo de dominó.
A Importância da Descrição Detalhada na Nota Fiscal
Além da NCM correta, a descrição detalhada do produto na nota fiscal é crucial. Ao emitir uma nota fiscal para a venda de um jogo de dominó, é importante incluir informações como:
* Nome do produto: Jogo de Dominó
* Material de fabricação: (Ex: Plástico, Madeira, Osso)
* Quantidade de peças: (Ex: 28 peças)
* Informações adicionais: (Ex: Com estojo, profissional, infantil)